Leituras de salto alto

 

O Sindicalismo Português e a Nova Questão Social

O livro ‘O Sindicalismo Português e a Nova Questão Social’, organizado por Elísio Estanque e Hermes Augusto Costa, representa um esforço de diálogo entre a prática académica e a experiência quotidiana dos actores do mundo sindical. Resulta do seminário com o mesmo título realizado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em janeiro de 2008. Ao longo das três partes da obra é colocado em debate o sindicalismo português, os problemas e desafios com que se depara, e as suas estratégias perante a forte ofensiva neoliberal.

A primeira parte – Abordagens teóricas e transformações sociais do sindicalismo – compreende dois capítulos. No primeiro capítulo, Do enquadramento teórico do sindicalismo às respostas pragmáticas, Hermes Augusto Costa detém-se primeiramente sobre o papel e a missão histórica do sindicalismo. Dá conta das definições e papéis dos sindicatos e apresenta as teorias, conceitos e tipologias existentes. Trata-se de uma síntese a partir da qual é possível traçar o estado da arte da reflexão teórica sobre o sindicalismo.

A última parte do capítulo é dedicada às perspectivas do movimento sindical. Na sua opinião, o estado actual do sindicalismo português pode ser aferido a partir da confiança depositada nos sindicatos, dos sinais de renovação efectivos e da influência dos sindicatos na sociedade. Identifica ideias-chave para a reconfiguração do movimento sindical, dando especial destaque ao reforço da capacidade organizativa dos sindicatos, sublinhando a necessidade de mais democracia interna nestas estruturas e de serem fomentadas alianças duradouras com outras organizações da sociedade civil, como é o caso dos movimentos socio-laborais.

No segundo capítulo - Trabalho, sindicalismo e acção colectiva: desafio no contexto de crise, Elísio Estanque refere um conjunto de factores que têm um impacto particular nas relações de trabalho e nos processos produtivos. Reflecte sobre a sociedade portuguesa e, situando-a num contexto mais vasto de crise europeia e global, analisa as questões do sindicalismo e da acção colectiva. Lança novos elementos para a discussão, sublinhando o papel homogeneizador que a degradação do estatuto do emprego pode desempenhar na configuração de novas identidades e na revitalização da acção colectiva. Apresenta a hipótese que o actual contexto de crise pode, “precisamente porque o sistema social tem horror ao vazio, galvanizar de novo as multidões que se sentem ressentidas e desprotegidas” (pág. 61). Ressalta a exigência de novas respostas sindicais, em rede e articuladas na escala transnacional, e a necessidade de o sindicalismo reinventar-se a si próprio como um sindicalismo de movimento social global, no interior do qual novos actores e modos de ação inovadores encontram lugar.

A segunda parte da obra – O sindicalismo visto pelos sindicalistas – reúne os contributos de líderes sindicais e as intervenções resultantes do debate realizado. Os dois primeiros textos – da responsabilidade de Eduardo Chagas (Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes/ETF) e de Carlos Silva (ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Centro, atual líder da UGT) respetivamente – são uma síntese da perspectiva sindical a partir de uma vertente sectorial: o sector dos transportes e o sector bancário.

No capítulo 3, Eduardo Chagas retrata alguns dos principais problemas e desafios associados ao sector dos transportes, os constrangimentos com que se debate o sindicalismo neste sector, reforçando a necessidade de encontrar respostas e tomar iniciativas. Na sua perspectiva, a consolidação de um sindicalismo transnacional é absolutamente prioritária para que haja capacidade de resposta perante as exigências do mercado global.

No capítulo 4, Carlos Silva fornece o seu testemunho sobre o papel do sindicalismo de proposição no sector bancário, referindo-se ao sindicato dos bancários como um caso particular que foge às tendências de decréscimo das taxas de sindicalização. Atribui este facto à capacidade de reorganização que os sindicatos deste sector têm vindo a demonstrar e que se reflecte numa maior capacidade de afirmação e de negociação.

Os capítulos 5 e 6 reúnem, respectivamente, os contributos dos secretários – gerais das duas centrais sindicais portuguesas: a União Geral de Trabalhadores (UGT) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). No capítulo 5, João Proença (ex-UGT) dá ênfase à necessidade de humanização das relações laborais. Sublinha as alterações nos processos de trabalho, nomeadamente as múltiplas formas de contrato, o peso das multinacionais na economia e a pressão que exercem no sentido da desregulação. Enfatiza a urgência da luta pelo trabalho digno, no seio da qual a negociação colectiva desempenha um papel central. Uma das suas maiores preocupações é a preservação do modelo social europeu, quer em termos da defesa de direitos quer no que concerne à melhoria da competitividade da economia e dos salários. À luz destas considerações analisa a questão da flexibilidade e da precariedade laboral em Portugal, sublinhando a necessidade de encontrar mecanismos de adaptabilidade negociada das condições de trabalho.

No capítulo 6, Manuel Carvalho da Silva (ex-CGTP) defende a necessidade de reforçar a centralidade do trabalho na nossa sociedade. O movimento sindical é, sem dúvida, um elemento essencial para tal, e, mesmo reconhecendo a existência de uma crise do sindicalismo, não pode ser negado o papel fundamental que este continua a desempenhar na construção e reformulação de solidariedades. Considera que estamos perante a “desfocagem do valor do trabalho e do lugar do trabalho”, a que se soma a dinâmica do individualismo, concorrendo ambas para a construção de um sentimento de indiferença. Relativamente ao futuro dos sindicatos, considera que estes enfrentam problemas de ordem diversa e refere a necessidade da acção sindical “a partir do concreto no local de trabalho”, focando as questões da representação e da acção. Outra questão que considera prioritária é a da situação dos trabalhadores precários, a sua organização e os posicionamentos dos sindicatos. Ressalvando a especificidade do movimento sindical, aponta para a necessidade de, neste campo e em outros, estabelecer alianças e fomentar a articulação com outros movimentos sociais.

O último capítulo da segunda parte reúne os contributos de vários participantes, docentes, estudantes e sindicalistas. As questões colocadas são abrangentes e prendem-se com o tema da crise e renovação do sindicalismo, principalmente em termos da missão presente e futura do movimento sindical, da sua agenda política e estratégica, passando pela questão da introdução das novas tecnologias no repertório de ação.

A terceira parte – Contributos para um sindicato ideal – subdivide-se em dois capítulos. No capítulo 8 - Um sindicato ideal é possível! (?) - Olinda Lousã questiona as possibilidades de construção de uma organização sindical ideal, baseando-se na sua experiência de sindicalista e na produção teórica existente. Fornece uma matriz para uma melhoria qualitativa dos serviços sindicais, sendo, nesse sentido, um contributo de índole pragmática. Aponta um conjunto de condições para a implementação do sindicato ideal e reflecte sobre a relação entre este e as lutas que tem de travar, bem como sobre a importância do e – sindicalismo. Considera que o sindicato ideal fornece alternativas à inevitabilidade difundida.

A conclusão - Condições para um sindicalismo com futuro - recupera muitas das ideias lançadas nos capítulos anteriores e fornece as linhas mestras para a reflexão em torno da questão sindical, bem como linhas de acção para o reforço do papel dos sindicatos e para a sua renovação. Os organizadores frisam algo bem evidente: o sindicalismo não pode fugir à mudança. Este livro tem o mérito de contribuir para a articulação entre a universidade e o mundo sindical, entre realidade e teoria. Dá conta das inúmeras interrogações que se colocam actualmente acerca dos objectivos, da força e do potencial do sindicalismo face aos desafios impostos pela globalização neoliberal, e fornece elementos e reflexões fundamentais para repensar e redireccionar o movimento sindical, tanto nacional como internacionalmente. De certa forma, a obra apresentada constitui um sinal inquestionável da abertura do sindicalismo à sociedade.

Este livro, muito embora coloque o enfoque no presente e no futuro do movimento sindical português, debate questões que facilmente encontram transposição para outros contextos geográficos. A crise do sindicalismo, não obstante as nuances de cariz nacional, é consensualmente aceite e coloca desafios de peso às estruturas sindicais de todo o mundo. Acompanhando as metamorfoses cada vez mais aceleradas do mundo do trabalho, o movimento sindical a nível mundial debate-se com forças que agridem sistematicamente a classe trabalhadora. O debate apresentado ao longo deste livro ajuda-nos a reflectir sobre obstáculos e soluções, sobre questões que ultrapassam as barreiras geográficas e que se colocam como desafios ao movimento sindical em termos globais.

Pedro Mendes