Avril au Portugal
“Abril em Portugal”, também conhecida
por “Coimbra” – ou seria ao contrário? – é uma canção dos finais da década de
40 (?) do século passado, com música de Raul Ferrão e letra de José Galhardo. Contando
com múltiplas versões em diversas línguas, serviu durante décadas, em
particular durante o Estado Novo, juntamente com outras bandeiras, para aliciar
turistas a virem conhecer as delícias do País,– para além dos brandos costumes,
do amor a rodos e do clima ameno. Recordo de forma mais nítida a versão
francesa (Avril au Portugal), para a minha geração a segunda língua. Que
o SNI (Secretariado Nacional de Informação) – a máquina de propaganda do
regime – não desdenhou usar para promover à exaustão o folclore cá da
praça.
Do abril de então para o evocado na capa
do livro que hoje trago, transitaram e mantiveram-se até aos dias de hoje
muitas das chagas de que falam estes “45 anos de combate à corrupção”. Trata-se
afinal de fazer jus à tradição, que a cantiga também celebra. E que,
naturalmente, implicam 45 anos de corrupção – das formas mais artesanais e “caseiras” às
mais elaboradas, implicando protagonistas de outro vulto. Luís Rosa dá a
palavra a um conjunto de magistrados da área da justiça, que falam das suas
experiências pelo “Portugal profundo” mas também pelo outro.
“(…) Estavam em causa dois funcionários do próprio tribunal
judicial onde o jovem magistrado dava os primeiros passos na carreira. Ambos
tinham aceitado “uma nota” – um para fazer com que determinado processo ficasse
retido, o outro para fazer mais diligentemente determinada notificação. (…)” (O caso reporta a Tondela e ao então
delegado estagiário Euclides Dâmaso. Estávamos no início dos anos 80).
Diz Luís Rosa que “Os primeiros tempos
da democracia, até pelas dificuldades económicas vividas pelo novo regime, não
foram diferentes do que tinha sido no Estado Novo, na Primeira República ou na
monarquia”. E sobre esta “pequena corrupção”, vinda do tempo em que o país
era “pobre mas sério e asseado”, Maria José Morgado lembra:
“(…) Oliveira Martins fala da corrupção dos juízes que
recebiam candelabros de prata no século XIX. Gil Vicente fala de situações
semelhantes no Auto da Barca do Inferno. E o Padre António Vieira teve de fugir
para o Brasil por causa de ter dito que roubar é crime. A corrupção explica-se
por Portugal ter sido durante muito tempo um país pobre. Depois, o português
acha mal a corrupção do vizinho, mas, se for a corrupção para arranjar emprego
para a filha dele, isso já não tem importância nenhuma, porque já é para o bem
da família. (…)”
E Luís Rosa continua: “Dar uma nota a
um polícia, para não passar uma multa, a um fiscal da câmara para fechar os
olhos a uma ilegalidade numa obra, ao notário para apressar uma escritura que
normalmente demoraria meses a ser marcada – tudo isso eram práticas que faziam
parte do quotidiano dos cidadãos e dos pequenos empresários. Os funcionários
públicos, por seu lado, viam-no como forma de compor o seu parco salário. Tudo
junto eram práticas socialmente aceites.”
Como conclui Euclides Dâmaso a filosofia
de sobrevivência que vigorava ao tempo – e continua a vigorar, digo eu –
resumia-se nesta expressão simples: “temos é de nos safar, toda a gente fez
sempre assim”.
Voltarei
a este Abril de salário mínimo nacional (SMN) e de “corrupção desculpável”.
nelson anjos
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Cecília Pedro