Avril au Portugal (II)
O Relatório do CPC (Conselho de
Prevenção da Corrupção) referente a 2021, dá nota de 745 comunicações tratadas,
maioritariamente respeitantes a corrupção, segundo a classificação utilizada
por aquela instituição (https://www.cpc.tcontas.pt/documentos/ra/rel_actv_cpc_2021.pdf). A maioria destes casos diz
respeito à Administração Local e, se em vez de utilizarmos o termo “corrupção”,
no sentido estritamente técnico que lhe atribui o CPC, lhe dermos o sentido
mais lato como normalmente é entendido pelo grande público – roubalheira, negociata,
compadrio – concluiremos que não a maioria mas a totalidade dos casos se
enquadra na tipologia em questão: corrupção. E se o primeiro aspeto da notícia
não é de molde a deixar descansado o cidadão minimamente atento, não o é menos
a segunda questão: a corrupção ter maioritariamente origem na Administração
Local.
Ora, como é de todos conhecido, vem de
longe, na história da nossa democracia, a relação umbilical entre betão e
autarquias. Desde a mais modesta autarquia de interior, com o pedreiro arvorado
em construtor e o taberneiro semianalfabeto em presidente de junta, ao grande
empreendimento e ao grande negócio do imobiliário da grande metrópole, onde o
pedreiro e o taberneiro foram substituídos pelo banqueiro, pelo escritório de
advogados e pelo ministro. Num tempo em que aqui e ali se vai ensaiando, a
conta-gotas, a descentralização, e os candidatos a Barões Regionais vão
suspirando incontidos e gulosos ais pela tão desejada regionalização, a criação
destes novos domínios, conhecida a experiência, não me parece potenciar outra
coisa que não seja novas coutadas para a tal roubalheira/negociata/compadrio.
Tendo presente a situação de guerra que
se vive, vem, a propósito da bélica “bazuca”, lembrar os riscos sempre presentes
em tais cenários: considerando o histórico antecedente, o tiro acertar mais uma
vez no próprio pé. Luís Rosa dá a palavra a Maria José Morgado:
“(…) As fraudes com os fundos europeus eram muito básicas.
Constituíam-se empresas de “lápis e papel”, sem atividade, para preencher os
requisitos de elegibilidade. Depois vinham os fundos e eram gastos alegremente
em carros, casas, viagens – e nunca nas áreas para os quais tinham sido
atribuídos. (…)”
(Acrescento eu, em linguagem de caserna, “putas e vinho verde”, já que celebramos
também os militares de Abril).
(Em Angola, onde o escriba destas linhas
trabalhou durante largos anos, a variante local desta economia era conhecida por
“cabritismo”. A designação aludia ao facto de um conhecido dirigente da
administração pública, quando acusado de desvio de dinheiros públicos, se
justificar com um antigo provérbio da região: “o cabrito come onde está
amarrado”). E se é verdade que os rebanhos da espécie caprina abundavam por
aqueles lugares, os de cá, não poucas vezes em conluio com os de lá, não
ficavam a perder. É longo o histórico envolvendo bancos, negócios empresariais,
lavagem de dinheiro, tudo em ambiente da mais ampla e sã fraternidade, entre os
dois países irmãos, onde não faltavam alguns amuos de permeio para apimentar a
natureza incestuosa da relação.
Sócrates, Oliveira e Costa, Armando
Vara, Manuel Pinho, Ricardo Salgado, João Rendeiro, a D. Branca, etc., etc.,
etc., incluindo magistrados responsáveis pelo arrastar de processos até à sua
prescrição: quem, desta vasta lista, lhe parece reunir o leque mais sólido de
requisitos, necessário para poder ser nomeado o representante maior da classe
dos burlões do país? – nenhum deles, caro leitor. Darei, para a próxima, o meu modesto contributo
para a resposta a tão magna questão.
nelson anjos
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Cecília Pedro