Revolucionar a Democracia
Talvez para se
furtar a engulhos com o patrono da obra – a Fundação Mário Soares – Boaventura
Sousa Santos (BSS), em vez da palavra “Revolucionar” optou pela palavra
“Reinventar”. Reinventar a Democracia é o título deste seu pequeno livro,
onde o adjetivo “pequeno” não tem outro sentido que não seja o de referir a
dimensão física do volume. Com efeito, as cerca de setenta páginas, em formato
de bolso, sintetizam o resultado de uma reflexão extremamente rica sobre a
questão da democracia, que muito embora os anos já decorridos depois da sua
publicação – cerca de um quarto de século – mantém, a meu ver, toda a
atualidade, concorde-se ou não com as ideias defendidas.
Num tempo em que
as chamadas “democracias liberais”, podadas logo à nascença – qual bonsai
– para não crescerem mais do que o permitido, se encontram ameaçadas por
toda a Europa, mas também por outras latitudes, importa clarificar a resposta
que BSS dá, ainda que de forma apenas implícita, antecipando-se à pergunta: que
fazer, se a extrema direita protofascista, por via do voto – esse meio que, na
ausência de conteúdos de liberdade, igualdade e fraternidade desempenha
apenas o papel de droga – tomar o poder?
“(…) O grau zero da legitimidade do
Estado moderno é o fascismo, a rendição total da democracia perante as
necessidades de acumulação do capitalismo. (…)”
Pela minha
parte, “O grau zero da legitimidade” não deve significar outra coisa que não
seja a suspensão da democracia, por parte dos novos poderes, o que deve
implicar, sem reservas, a extração de todas as consequências e decisões a tomar
por parte das forças democráticas, vencidas mas não rendidas, no novo
quadro. Não sei se me faço entender. E isto, independentemente de quaisquer que
sejam as novas formas que os novos fascismos venham a revestir. Por exemplo:
“(…) Não se trata do regresso ao
fascismo dos anos trinta e quarenta. Ao contrário deste último, não se trata de
um regime político mas antes de um regime social e civilizacional. Em vez de
sacrificar a democracia às exigências do capitalismo, promove a democracia até
ao ponto de não ser necessário, nem sequer conveniente, sacrificar a democracia
para promover o capitalismo. (…)”
Será que não
estamos já próximos disto ou para lá caminhamos a passos largos? – O autor
propõe uma alternativa:
“(…) um novo contrato social.
Trata-se de um contrato bastante diferente do da modernidade. É antes de mais
um contrato muito mais inclusivo porque deve abranger não apenas o homem e os
grupos sociais, mas também a natureza. (…)”
Porque,
“(…) a democracia representativa
perdeu as parcas virtualidades distributivas que alguma vez teve.(…)”
E,
“(…) O fascismo não é uma ameaça. O
fascismo está entre nós. (…)”
nelson anjos
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