Uma Tragédia Portuguesa
As forças políticas antidemocráticas vão-se infiltrando
dentro do regime democrático, vão-no capturando, descaracterizando-o, de
maneira mais ou menos disfarçada, e gradual, dentro da legalidade e sem
alterações constitucionais, até que em dado momento o regime político vigente,
sem ter formalmente deixado de ser uma democracia, surge como totalmente
esvaziado de conteúdo democrático, tanto no que respeita a vida das pessoas
como das organizações políticas. (Santos, Boaventura de Sousa, Esquerdas do
Mundo, Uni-vos!, Coimbra, Almedina, 2019)
A figura do infiltrado,
que Irene Flunser Pimentel (IFP) trata no seu mais recente livro – Informadores
da PIDE, Uma Tragédia Portuguesa – levou-me a recuperar a passagem da obra
de Boaventura Sousa Santos (BSS), Esquerdas do Mundo, Uni-vos!, que
atrás transcrevi e que já tinha sido objeto de referência em texto anterior: “As
forças políticas antidemocráticas vão-se infiltrando dentro do regime
democrático …”
Em minha
opinião, apenas tomando o conceito de infiltrado em sentido mais lato, e
situando-o num contexto mais abrangente, à escala social, e de tempo, e não apenas
no contexto concreto da atividade da PIDE na defesa da ditadura – o que aliás transparece
das palavras de IFP – é possível alcançar a profundidade e dimensão do abalo devastador
provocado pela infiltração na sociedade portuguesa e conferir-lhe a
dimensão de Tragédia Portuguesa .
Conforme faz
notar a autora, quando se refere ao bufo, em sentido restrito, à chusma
de bufos efetivos somavam-se também aqueles que, devido a uma oferta
inflacionada não eram admitidos na instituição. E não é risco de maior admitir
o exército dos que, por falta de coragem ou por qualquer outra razão, calaram o
seu interesse e disponibilidade para o serviço da pátria. Mas que
certamente acorreram no dia 26 de Abril a manifestar a sua indefetível paixão
de sempre pela democracia. Misturados na turba, muitos terão ocupado lugares políticos
em partidos, autarquias e outros. Alavancados pelos dinheiros do orçamento, uns
enriqueceram, outros apenas enricaram, e outros ainda concluíram a sua prestação
com a mesma fortuna com que a tinham iniciado. A quem tiro a minha respeitosa
chapelada de sempre. Tragédia Portuguesa é, pois, qualificação
apropriada.
Mas, à
infiltração dos agentes físicos, propriamente ditos, juntava-se a infiltração desse
outro agente, invisível, mas não menos poderoso que os demais no controlo dos
espíritos, e se me afigura ainda pouco estudado: o medo. Aliás, é a própria Irene
Pimentel que, num outro livro da sua autoria, – A História da PIDE –
cita Fernando Rosas sobre esta questão:
“(…) Para esse historiador, a
PIDE atuou, porém, “como complemento, como segunda linha de uma outra repressão
menos visível mas mais eficaz” que “apostava na desmobilização cívica, no medo,
na subserviência, na intimidação generalizada”. Segundo Rosas, “a censura, a
Igreja católica, os caciques locais, os professores primários e liceais
arregimentados, etc., foram instrumentos de opressão e intimidação que
precederam e frequentemente dispensaram os bons ofícios da polícia política e
da repressão política stricu sensu”. (…)” (Fernando Rosas, “Salazar e
o salazarismo: Um caso de longevidade política”, in AAVV, Salazar e o
Salazarismo, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989, pp. 23-31)
Fazendo uso da
dicotomia – conjuntural/estrutural – trata-se, a meu ver, de uma questão
estrutural. Recorro ainda, por uma vez, à inquietante questão colocada por
Luís Trindade: “… porque tem durado tanto o salazarismo.” Ou ainda
quando, no desenvolvimento da sua tese, sugere “… trocar a análise daquilo
que a ditadura fez ao país pelo questionamento do país que permitiu, ou
sustentou, a ditadura.” (O Espectro dos Populismos - Ensaios Políticos e
Historiográficos, in AAVV, Lisboa, Tinta da China, 2018). Assente numa moral
inabalável que começava por “a minha política é o trabalho!”, ou “não me meto
nisso porque tenho filhos e família para sustentar!”, para, no dia 26 de Abril
se apressar a meter-se “nisso”, pelas mesmas razões porque antes não se tinha metido:
“tinha filhos e família para sustentar”. (A família, salvo exceções, foi outro
dos pilares do regime, igualmente ainda mal estudado).
Na sequência do
25 de Abril foi curto o tempo durante o qual instituições como partidos,
sindicatos, autarquias e outras, foram território de luta entre diferentes
visões da sociedade: foram-no principalmente de colaboração. Não podia ser de
outra forma, atendendo ao passado próximo que Eduardo Lourenço lembra em O
Labirinto da Saudade, a propósito do 25 de Abril:
“(…) Num dos momentos de maior
transcendência da história nacional, os portugueses estiveram ausentes de si
mesmos, como ausentes estiveram, mas na maioria “felizes” com essa ausência,
durante as quatro décadas do que uma grande minoria chamava “fascismo”, mas que
era para um povo de longa tradição de passividade cívica apenas “o governo
legal” da Nação. (…)” (Lourenço, Eduardo, O Labirinto da Saudade, Gradiva,
Lisboa, 2000)
À
impossibilidade de outros que não os militares, para tombar definitivamente a “cadeira”,
junto o olhar dos autores atrás citados para tornar possível o entendimento de
alguns dos principais contornos da “democracia” que (ainda) temos: Irene
Flunser Pimentel, Boaventura Sousa Santos, Fernando Rosas, Luís Trindade,
Eduardo Lourenço.
Há anos, no
âmbito da lenga-lenga há muito estafada, com que se celebra ainda o 25 de Abril
em muitos auditórios de câmaras municipais, ocorreu ao então presidente da
Assembleia Municipal de Miranda do Corvo, onde habito, festejar o dia anterior
(o 24 de abril) lembrando que “o anterior regime não teve apenas coisas más.
Também houve coisas boas”. Aí estavam a atestá-lo, por exemplo, “as escolas que
Salazar havia mandado construir”. Com a anuência do silêncio geral, da
“esquerda” à “direita”, pago com pequenos favores, o que de facto naquele
momento ali se celebrava era o 24 e meio de Abril. Eram ainda os ecos
distantes desse Portugal rural antigo, pobre e analfabeto, controlado por
pequenos senhores feudais ainda mais antigos, em que tudo era por metade,
com exceção da ignorância: meio litro de azeite, meio quilo de açúcar,
meio quilo de sabão, meio litro de petróleo – que, é justo lembrar,
chegava até Lisboa, onde o meio salário não se chamava ainda salário
mínimo. Apenas o vinho, a droga oficial do regime, tinha por unidade o
litro inteiro. Ao ler no jornal da terra a brilhante elucubração apelidei então,
pela mesma via, o autor de charlatão. O que me valeu a obrigação de um formal
pedido de desculpas pelo piropo, que, com razão, o visado entendeu não se lhe
ajustar. O seu a seu dono. Afinal, o cidadão não era um charlatão: tratava-se
apenas de um simples saudosista do antigo regime. Ou, para usar o conceito de
Boaventura Sousa Santos, um fascista societal. Em muitas destas
Assembleias persiste ainda um bafo a Assembleia Nacional (AN) de Estado
Novo, normalizado, tecido de tiques e salamaleques, como se de um hijab
(véu islâmico) se tratasse, para usar de acordo com as normas estabelecidas. Um
odor bafiento de tempos antigos, infiltrado – mais um caso de infiltração
– num tempo que se pretendeu novo.
nelson anjos
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